RAMOS, José Luís Bonifácio (2017) – “Questões Emergentes do
Património Cultural Subaquático”. Al-Madan. Almada: Centro de Arqueologia de Almada. 2.ª Série. 21: 56-66.
Reflexão sobre a importância e especificidade do Património
cultural subaquático, considerando também as medidas tomadas para a sua protecção no Direito português e internacional.
Merece atenção particular a Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada
pela UNESCO em 2001, e a sua conjugação com outros regimes jurídicos e
acordos entre Estados.
São analisadas as consequências da
aprovação dessa Convenção e a forma como foi entretanto
aplicada pelos Estados que a ratificaram, tendo por exemplo os casos de Espanha
e de Portugal, onde são identificadas atitudes bem diferenciadas.
palavras
chave: Património; Arqueologia subaquática;
Direito; Legislação do Património.